PROCEDIMENTOS PARA AS MATRÍCULAS E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO ESCOLAR DE 2023/2024

QUEM DEVE USAR O PORTAL DAS MATRÍCULAS

PRAZOS PARA A MATRICULA/RENOVAÇÃO

PROCEDIMENTOS

As matrículas no ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2023/2024 decorrem de 15/04/2023 a 15/05/2023.

As matrículas devem ser feitas, via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Legislação aplicável:

Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, alterado pelos Despachos Normativos nº 5/2020, de 21 de abril, e n.º 10-B/2021, de 14 de abril. Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril
Despacho nº 4506-A/2023, de 13 de abril de 2023

Matrículas

1.1. Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB

Prazo: 15 de abril a 15 de maio de 2023

Procedimentos: matrícula formalizada no Portal das Matrículas

Para se autenticar no portal o/a encarregado/a de educação poderá utilizar o código de autenticação da Autoridade Tributária, o cartão do cidadão ou a chave móvel digital.

A matrícula não dispensa a apresentação, no Portal das Matrículas, de alguns documentos comprovativos.

Informações e documentos:

– aviso matrículas Pré-Escolar – 2023/2024

– aviso matrículas 1º ano – 2023/2024

– documento de inscrição nas AEC – 1º CEB / EMR (modelo AEMC) (a publicar)

– documento requerimento dos EE (modelo AEMC) (a publicar)

2.Divulgação de Listas

2.1. Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula (listas de controlo):

Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31 de maio de 2023

2.2. Listas de crianças e alunos admitidos:

Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 03 de julho de 2023

2.3. Listas das turmas: