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Nos termos da lei, torna-se público que se encontra aberto um procedimento concursal para a seleção e recrutamento de um docente do grupo 910, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio.
Horário n.º 26
Grupo 910 – 14h – TEMPORÁRIO
data final candidatura: 03/04/2025
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O Ministério da Educação, Ciência e Inovação esclarece que, no fim do corrente ano letivo, nenhum aluno do ensino público matriculado no primeiro ciclo terá de devolver manuais escolares.
“No ano letivo em curso (2024/2025), os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico (1º, 2º, 3º e 4º anos), na rede pública, podem utilizar livremente os manuais escolares que lhes foram disponibilizados gratuitamente, não sendo os mesmos alvo de futura reutilização. Deste modo, no início do próximo ano letivo (2025/2026), serão
disponibilizados gratuitamente novos manuais escolares a todos os alunos matriculados no 1.º ciclo do Ensino Básico, na rede pública”, lê-se na nota informativa enviada aos estabelecimentos de ensino.
Assim, nos termos do Decreto-Lei de Execução Orçamental, Decreto-Lei n. º 13- A/2025, de 10 de março, em relação aos manuais escolares, nomeadamente à sua disponibilização gratuita, ao seu uso e à sua reutilização, informa-se que:
1. De acordo com o estipulado no número 2 do artigo n.º 170.º do Decreto-Lei n.º 13-
A/2025, de 10 de março, no início próximo ano letivo (2025/2026) são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
2. No final do ano letivo 2024/2025, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico serão dispensados de devolver os manuais escolares, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual.
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Encontra-se abertas as Candidaturas ao Curso Básico – Polo Educativo de Miranda do Corvo do Conservatório de Música, 2º ciclo, para o ano letivo 2025/2026, conforme calendário que se apresenta:
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Nos termos da lei, torna-se público que se encontra aberto um procedimento concursal para a seleção e recrutamento de um docente do grupo 550, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio.
Horário n.º 51
Grupo 550 – 22h – anual
data final candidatura: 7/3/2025
Nos termos da lei, torna-se público que se encontra aberto um procedimento concursal para a seleção e recrutamento de um docente do grupo 910, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio.
Horário n.º 52
Grupo 910 – 14h – temporário
data final candidatura: 7/3/2025
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CANDIDATURAS AO CURSO BÁSICO POLO EDUCATIVO DE MIRANDA DO CORVO
(2º CICLO)
MÚSICA
ANO LETIVO 2025/2026
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Nos termos da lei, torna-se público que se encontra aberto um procedimento concursal para a seleção e recrutamento de um docente do grupo 200, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio.
Horário n.º 48
Grupo 200 – 15h – temporário
Nos termos da lei, torna-se público que se encontra aberto um procedimento concursal para a seleção e recrutamento de um docente do grupo 550, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio.
Horário n.º 49
Grupo 550 – 22h – anual
Nos termos da lei, torna-se público que se encontra aberto um procedimento concursal para a seleção e recrutamento de um docente do grupo 910, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 32-A/2023 de 8 de maio.
Horário n.º 50
Grupo 910 – 14h – temporário
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Torna-se público que está aberto o Concurso para a Contratação de 1 (um) Técnico Especializado, com a categoria profissional Mediador Linguístico e Cultural, para realização de atividades descritas no Anexo 1 da Nota Informativa “Mediador Linguístico e Cultural”, do MECI, de 23/1/2025, destinadas a alunos do 1º ao 12º ano de escolaridade, no âmbito da medida “2.1 do Plano Aprender Mais Agora”, no Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo.
A candidatura é apresentada obrigatoriamente através da plataforma SIGRHE
Aviso Concurso Mediador Linguistico e Cultural 2025
Modelo do Portefolio – Concurso para Mediador Linguístico e Cultural
Ata 1 – Lista de candidatos admitidos e excluídos (12/02/2025)
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